Covac Educação e Soluções: julho 2011

sexta-feira, 29 de julho de 2011

PORTARIA Nº 226, DE 26 DE JULHO DE 2011

O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Química, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Química.
Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011.
Art. 4º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Química, terá por objetivos:
I - Contribuir para a avaliação nacional do ensino superior de Química, na perspectiva da consolidação de um sistema de avaliação formativa e a criação de uma cultura institucional de avaliação;
II - Identificar necessidades, demandas e potencialidades do processo de formação do químico, como profissional em seus diversos campos de atuação;
III - Proporcionar subsídios para a formulação de políticas voltadas para a melhoria e o aperfeiçoamento do ensino superior de química.
Art. 5o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Química, tomará como referência que o graduado em Química tenha uma formação humanística, científica e técnica de modo a:
I - reconhecer a Química como construção humana, compreendendo aspectos históricos e epistemológicos de sua produção e suas relações com contextos culturais, sócio-econômicos e políticos;
II - planejar, coordenar, executar e avaliar atividades relacionadas à sua área de atuação;
III - conduzir processos investigativos em todas as suas etapas, incluindo a elaboração de projetos, sua execução, comunicação e socialização de resultados;
IV - ter autonomia na tomada de decisões e agir no que se refere aos espaços próprios de atuação profissional, considerando questões ambientais, de segurança e éticas; objetivando o desenvolvimento de uma sociedade com melhor qualidade de vida;
VI - atuar como divulgador do conhecimento químico.
a) Adicionalmente, o perfil do licenciado em Química envolve ainda a capacidade de analisar, avaliar e propor práticas pedagógicas, levando em consideração os distintos níveis de desenvolvimento cognitivo dos estudantes, que influenciam no processo de ensino-aprendizagem.
b) Para os químicos com atribuições tecnológicas, espera-se também que sejam capazes de conduzir e gerir processos na indústria química, levando em conta aspectos de segurança, econômicos e ambientais.
Art. 6o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Química, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:
I - Gerais:
a) Compreender as leis, princípios e modelos da Química e saber utilizá-los para a explicação e previsão de fenômenos químicos;
b) Conhecer os materiais, suas composições, propriedades físicas e químicas e possibilidades de transformações;
c) Executar procedimentos relativos às atividades da Química, utilizando técnicas do domínio dessa ciência, levando em consideração os aspectos de segurança e ambientais;
d) Identificar as diferentes fontes de informações relevantes para a Química, sabendo fazer buscas que possibilitem a constante atualização e a elaboração de novos conhecimentos, equacionando problemas e propondo soluções;
e) Ler, compreender e interpretar textos científico-tecnológicos em idioma pátrio e estrangeiro (especialmente inglês e espanhol);
f) Interpretar, analisar dados e informações e representá-los, utilizando diferentes linguagens próprias da comunicação científica e da Química em particular;
g) Tomar decisões e agir no que se refere aos espaços próprios de atuação profissional, envolvendo a instalação de laboratórios, a seleção, compra e manuseio de materiais, de equipamentos, de produtos químicos e de outros recursos, e o descarte de rejeitos;
h) Saber adotar procedimentos em caso de eventuais acidentes;
i) Ter conhecimentos básicos em Química relativos ao assessoramento e desenvolvimento de políticas ambientais e à educação ambiental.
II - Específicas
a) Químico bacharel
1. Compreender modelos quantitativos e probabilísticos teóricos relacionados à Química;
2. Conduzir análises que permitam o controle de processos químicos e a caracterização de compostos por métodos clássicos e instrumentais, bem como conhecer os princípios básicos de funcionamento dos equipamentos utilizados e as potencialidades e limitações das diferentes técnicas de análise;
3. Elaborar projetos de pesquisa e desenvolvimento de métodos, processos, produtos e aplicações em sua área de atuação.
b) Químico licenciado
1. Conhecer as teorias pedagógicas que subsidiam a tomada de decisões na prática docente;
2. Analisar, avaliar e elaborar recursos didáticos para o ensino de química na educação básica;
3. Desenvolver ações docentes que contribuam para despertar o interesse científico, promover o desenvolvimento intelectual dos estudantes e prepará-los para o exercício consciente da idadania;
4. Identificar e analisar os fatores determinantes do processo educativo, tais como as políticas educacionais vigentes, o contexto socioeconômico, as propostas curriculares, a administração escolar, posicionando-se diante de questões educacionais que interfiram na prática pedagógica e em outros aspectos da vida escolar;
5. Conhecer os fundamentos e a natureza das pesquisas no ensino de Química, analisando e incorporando seus resultados na prática pedagógica e identificando problemas que possam vir a se configurar como temas de pesquisa do próprio professor e dos seus alunos.
c) Químico com atribuições tecnológicas 1. Identificar, compreender e controlar as diversas etapas que compõem os processos químicos industriais;
2. Realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de processos químicos industriais;
3. Aplicar conhecimentos e procedimentos de administração, organização e segurança industrial;
4. Compreender os princípios das operações unitárias na indústria química;
5. Desenvolver simulações de reações químicas em escala piloto.
Art. 7o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Química, tomará como referencial os conteúdos curriculares descritos a seguir, elaborados de forma a relacionar os diferentes componentes disciplinares da formação em Química, buscando contemplar, de forma geral e integrada, os conteúdos dos campos da Físico-Química, da Química Inorgânica, da Química Orgânica e da Química Analítica, bem como alguns Tópicos Especiais da Química.
I – Gerais
a) Transformações químicas: reconhecimento, representação,estequiometria;
b) Estudo de substâncias: propriedades, ocorrência, métodos de obtenção, purificação, produção industrial e principais usos;
c) Elementos químicos: origem, abundância, ocorrência e propriedades periódicas;
d) Estrutura atômica e molecular: noções de química quântica, modelos atômicos, modelos de ligações químicas, geometria molecular, interações intermoleculares, correlação entre estrutura e propriedades, estruturas cristalinas e empacotamento; compostos de coordenação; acromoléculas naturais e sintéticas;
e) Análise química: princípios gerais de caracterização e quantificação, amostragem, tratamento da amostra, métodos clássicos (gravimetria, volumetria), instrumentais (potenciometria, condutometria, espectroscopia infravermelho, ultravioleta e visível, RMN de H-1 e C-13) e cromatografia (plana, coluna e gasosa);
f) Estados dispersos: soluções - solubilidade, concentração e propriedades; coloides - propriedades gerais;
g) Equilíbrio químico: princípios e aplicações a sistemas homogêneos e heterogêneos. Equilíbrio iônico. Equilíbrio de formação de complexos. Equilíbrio em sistemas de óxido-redução;
h) Cinética Química: teoria das colisões, teoria do estado de transição, velocidade, ordem e mecanismos de reação, catálise homogênea, heterogênea e enzimática;
i) Eletroquímica: princípios e aplicações de processos espontâneos e não-espontâneos;
j) Termodinâmica: princípios fundamentais, termoquímica, espontaneidade das reações químicas, equilíbrios entre fases, termodinâmica das soluções;
k) Compostos orgânicos: reações e mecanismos;
l) Bioquímica: estrutura de biomoléculas, biossíntese e metabolismo;
m) Macromoléculas naturais e sintéticas: propriedades e reações de polimerização;
n) Materiais cerâmicos, metálicos e poliméricos: obtenção, propriedades e aplicações;
o) Química ambiental: ciclos biogeoquímicos, impactos ambientais vinculados a processos químicos; descarte, aproveitamento, armazenamento e recuperação de resíduos;
p) Operações básicas de laboratório utilizadas em síntese, purificação, caracterização e quantificação de substâncias e em determinações físico-químicas;
q) Princípios de segurança envolvidos nas atividades de laboratório.
II - Específicos - Químico bacharel
a) Métodos analíticos: análise térmica, cromatografia (CLAE e CG-EM), RMN de C-13 bidimensional, absorção atômica;
b) Purificação e caracterização de biomoléculas;
c) Teoria dos orbitais moleculares em moléculas poliatômicas;
d) Compostos organometálicos: estrutura e ligações químicas;
e) Físico-química de coloides e superfícies.
III - Específicos - Químico licenciado
a) A história da Química no contexto do desenvolvimento científico e a sua relação com o ensino de Química;
b) Conteúdos curriculares de Química: critérios para a seleção e organização;
c) Estratégias de ensino e de avaliação em Química e suas relações com as diferentes concepções de ensino e aprendizagem;
d) Análise crítica de materiais didáticos para o ensino de Química;
e) Relações entre ciência, tecnologia, sociedade e ambiente no ensino de Química;
f) A experimentação no ensino de Química;
g) As políticas públicas e suas implicações para o ensino de Química.
IV - Específicos - Químico com atribuições tecnológicas
a) Princípios de transferência de momento, massa e calor;
b) Operações unitárias da indústria química;
c) Princípios de gestão da produção e da qualidade e administração industrial;
d) Processos orgânicos e inorgânicos na indústria química;
e) Processos bioquímicos na indústria química;
f) Higiene, normas e segurança do trabalho.
Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de Química, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

PORTARIA Nº 225, DE 26 DE JULHO DE 2011

quarta-feira, 27 de julho de 2011

PORTARIA Nº 224, DE 26 DE JULHO DE 2011

PORTARIA Nº 223, DE 26 DE JULHO DE 2011

PORTARIA Nº 222, DE 26 DE JULHO DE 2011

PORTARIA Nº 221, DE 26 DE JULHO DE 2011

O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de História, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de História.
Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011.
Art. 4º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de História, terá por objetivos:
I - contribuir para a avaliação do desempenho dos estudantes de graduação em História com o intuito de promover a melhoria da qualidade e o contínuo aperfeiçoamento do ensino oferecido, por meio da verificação do domínio, pelos graduandos, dos conteúdos, das habilidades e dos instrumentos de produção e crítica do conhecimento histórico, necessários ao exercício das atividades específicas do profissional de História;
II - ensejar a construção de séries históricas, a partir de informações e dados quantitativos e qualitativos, por meio da análise dos resultados da prova escrita e questionários, visando a um diagnóstico do ensino de História;
III - permitir a identificação de necessidades, demandas e problemas do processo de formação do graduando em História, considerando- se as exigências sociais e aquelas expressas nas Diretrizes
Curriculares Nacionais e nas propostas das Instituições para os cursos de História;
IV - estimular e ampliar a cultura da avaliação e autoavaliação no âmbito dos cursos de graduação em História;
V - oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas destinadas à melhoria do ensino de graduação de História no país;
VI - permitir o acompanhamento da qualificação oferecida aos graduandos, pelos cursos de História;
VII - levar à discussão e reflexão sobre o processo de ensino-aprendizagem no âmbito dos cursos de graduação em História;
VIII - contribuir para a reflexão sobre o papel do profissional de História na sociedade brasileira;
IX - estimular as instituições de educação superior a promoverem a formulação de políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade do ensino de graduação em História;
X - incentivar a utilização de dados e informações para que as Instituições possam aprimorar e desenvolver seus projetos políticopedagógicos e institucionais, visando à melhoria da formação do
graduando em História.
Art. 5o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de História, tomará como referência o perfil do profissional com ampla formação científica, humanística, crítica, ética e com responsabilidade social e apto para:
I - participar de discussões e deliberações sobre questões históricas pertinentes à realidade sócio-cultural;
II - refletir acerca de categorias e conceitos da área de História e promover reflexões sobre a historiografia;
III - atuar de forma interdisciplinar em equipes multiprofissionais;
IV - analisar, criticar, produzir e difundir conhecimento na área de História;
V - exercer atividades profissionais de pesquisa e ensino na área de História, como em outras modalidades de atuação, que envolvam as informações e instrumentos de trabalho concernentes ao conhecimento histórico (preservação do patrimônio histórico, assessorias a arquivos e museus, a entidades públicas e privadas nos setores culturais e artísticos).
Art. 6o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de História, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:
I - Gerais:
a) refletir, articular e sistematizar conhecimentos teórico-metodológicos e empíricos necessários à prática do profissional em história;
b) produzir análises e interpretações, utilizando-se dos conceitos, categorias e vocabulário pertinentes ao discurso historiográfico;
c) trabalhar com fontes históricas variadas.
II - Específicas:
a) problematizar os processos históricos;
b) interpretar, por meio de fontes e linguagens diversas, a experiência histórica;
c) conhecer o processo de construção da historiografia;
d) distinguir experiência de vida da produção do conhecimento histórico;
e) analisar as relações e tensões entre as ações dos sujeitos e as determinações do processo histórico, percebendo a historicidade das manifestações sociais e culturais;
f) compreender as especificidades e as características do conhecimento histórico no conjunto das demais áreas do conhecimento com as quais se relaciona;
g) entender a temporalidade do histórico para além da simples sucessão cronológica: suas continuidades, rupturas e ritmos diferentes;
h) apreender a diversidade das relações históricas e as inúmeras mediações que as articulam;
i) perceber as relações entre as diferentes esferas integrantes de um contexto histórico (cultural, econômica, política, social);
j) incorporar experiências de vida como elementos para o conhecimento histórico;
k) estabelecer diálogos com outras disciplinas, articulando as várias áreas do conhecimento com as temáticas da história e suas dimensões temporais e espaciais;
l) refletir sobre as práticas didático-pedagógicas inerentes ao profissional de História;
m) propor e justificar problemas de investigação, estabelecer suas delimitações temáticas, temporal e espacial, definir as fontes de pesquisa, as referências analíticas, os procedimentos técnicos e expor os resultados de acordo com os requisitos acadêmicos.
Art. 7º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de História, tomará como referencial os seguintes conteúdos curriculares:
I - TEORIA E METODOLOGIA DA HISTÓRIA: História: acontecimento e conhecimento. Categorias e conceitos fundamentais do conhecimento histórico: verdade, tempo, espaço, estrutura, processo, evento, sujeito. As fontes históricas e as técnicas de investigação.
As referências teórico-metodológicas e seu papel no processo de produção do conhecimento histórico. O historiador e seu trabalho:
a presença da subjetividade e os limites da objetividade. A função social do historiador. A relação entre memória e história. O fato histórico como construção. A Escola Metódica. O Materialismo Histórico. A Escola dos Annales e a Nova História. A Nova Historiografia Marxista. Micro-História. A Nova História Cultural. A Historiografia Pós-Estruturalista. História das Mentalidades e do Imaginário.
A Nova História Econômica e Política. A História do Tempo Presente. A Historiografia Brasileira Contemporânea.
II - HISTÓRIA ANTIGA: Aspectos do povoamento, periodizações e paisagens geográficas da Antiguidade. A civilização egípcia. As civilizações mesopotâmicas. As civilizações da Antiguidade: chinesa, hindu, hebraica, fenícia, hitita, persa e africana. A civilização grega. A civilização romana. A historiografia sobre o mundo antigo.
III - HISTÓRIA MEDIEVAL: O colapso do Império Romano e as sociedades germânicas. As invasões dos povos bárbaros e a formação dos reinos bárbaros. A gênese da sociedade feudal. O feudalismo. O problema demográfico. A civilização, a cultura e a expansão mulçumana. A civilização bizantina e a expansão turca. As cruzadas. O desenvolvimento mercantil e as cidades. A crise do feudalismo. A Guerra dos Cem Anos. As origens da burguesia. A constituição das monarquias nacionais. A cultura medieval. A Igreja Católica. A historiografia sobre o período medieval.
IV - HISTÓRIA MODERNA: A formação dos estados modernos. O Renascimento e a ciência. As reformas religiosas (protestante e católica). A transição do feudalismo para o capitalismo. O Mercantilismo e o Absolutismo. A expansão marítima européia e a formação dos impérios coloniais. As revoluções inglesas do século XVII. As transformações econômicas na Inglaterra no século XVII. A Revolução Industrial. O movimento Iluminista. A crise do Antigo Regime. A historiografia sobre o período moderno.
V - HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA: A Revolução Francesa. Os regimes monárquicos restaurados. O nacionalismo, o liberalismo e o romantismo. As revoluções de 1820, 1830 e 1848. A industrialização européia no século XIX. Os movimentos operários e camponeses. As unificações da Alemanha e da Itália. O Japão: imperialismo, modernização e industrialização. A expansão colonialista e o imperialismo europeu. A Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa, a Revolução Chinesa e o comunismo no século XX. Os regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial. O pós-guerra. A descolonização do mundo afro-asiático e a formação do Terceiro Mundo.
A crise do capitalismo nos anos setenta. Cultura e sociedade de consumo. O fim da URSS. As relações internacionais após o fim da Guerra Fria. Os impasses da globalização. Discussões historiográficas concernentes aos conteúdos discriminados acima.
VI - HISTÓRIA DO BRASIL: Culturas indígenas pré-coloniais. A expansão européia e a conquista. A administração colonial portuguesa e as relações entre o poder local e o poder metropolitano. A economia exportadora e a produção para o mercado interno. A mineração e a urbanização na América portuguesa. A escravidão indígena e a escravidão africana. Religião e religiosidade na Colônia. Motins, revoltas e conspirações no período colonial. A crise do sistema colonial. A presença da família real no Brasil e a Independência. A organização da monarquia no Brasil: a estrutura política e os movimentos sociais. Escravidão e mudanças nas relações sociais.
Economia cafeeira, urbanização e modernização. A política externa e as relações internacionais. Cultura e sociedade. A crise da monarquia. A organização republicana. Industrialização, urbanização e imigração. Conflitos sociais na cidade e no campo e os processos migratórios.
Movimentos culturais e a identidade nacional. A Revolução de 1930. Nacionalismo e projetos políticos: Aliança Nacional Libertadora, integralismo, comunismo, trabalhismo. Estado Novo: economia, sociedade e cultura. A experiência democrática: partidos, planejamento econômico, industrialização, modernização e modernidade. Os governos militares: modernização conservadora; internacionalização da economia, planejamento econômico, mudanças sociais e culturais e a luta contra o autoritarismo. A transição democrática. O Brasil atual. A historiografia brasileira.
VII - HISTÓRIA DA AMÉRICA: A América pré-colonial.
As Civilizações Inca, Maia e Asteca. A expansão européia, a conquista e a colonização. América espanhola: organização social, política e econômica. A colonização inglesa. As independências e a formação dos Estados nacionais na América. Caudilhismo e liberalismo na América Latina. A estruturação das economias americanas no século XIX. A Guerra Civil Norte-Americana. As intervenções dos EUA na América Latina. A crise do Estado oligárquico. A Revolução Mexicana. Estado e populismo na América Latina. A Revolução Cubana. As ditaduras latino-americanas. As crises político-institucionais na América Central. Os processos de democratização na América
Latina. Sociedade e movimentos culturais. A historiografia dos temas indicados acima.
Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de História, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

PORTARIA Nº 220, DE 26 DE JULHO DE 2011

PORTARIA Nº 219, DE 26 DE JULHO DE 2011

O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Física, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Física.
Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011.
Art. 4º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Física, terá por objetivos:
I - Contribuir para:
a) a avaliação do desempenho dos estudantes de graduação em Física, visando à melhoria da qualidade e ao contínuo aperfeiçoamento do ensino oferecido, mediante a verificação do domínio
dos conhecimentos, das competências e habilidades essenciais, necessárias para o exercício da profissão e da cidadania, como expressos a Resolução CNE/CES/009, de 11 de Março de 2002 (Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física) e na Resolução CNE/CP/001, de 18 de Fevereiro de 2002 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica);
b) a verificação do domínio dos conhecimentos básicos dos estudantes, com ênfase nos fenômenos, conceitos, experimentos e técnicas da Física;
c) o estabelecimento de parâmetros para o diagnóstico dos cursos de Física com o objetivo de implementar melhorias nos cursos de graduação;
d) a verificação do domínio de conhecimentos relativos à área de Ensino de Física, no caso da Licenciatura em Física.
II - Oferecer subsídios para:
a) a formulação de políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade do ensino de graduação em Física;
b) o acompanhamento, por parte da sociedade, da qualificação oferecida aos graduandos dos cursos de Física;
c) as discussões e reflexões críticas sobre os resultados das avaliações, visando à melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem em Física;
d) a consolidação do processo da auto-avaliação institucional,
dos cursos e de seus graduandos, no âmbito dos cursos de graduação em Física.
III - Estimular as instituições de educação superior a promoverem:
a) a utilização de dados e informações para avaliar e aprimorar seus projetos pedagógicos, visando à melhoria da qualidade da formação do profissional da área de Física;
b) o aprimoramento das condições do processo de ensinoaprendizagem e do ambiente acadêmico dos cursos de Física, adequando a formação do profissional da área de Física às necessidades
da sociedade brasileira.
Art. 5o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Física tomará como referência que o graduado em Física, seja qual for sua área de atuação, deve ser um profissional que, apoiado em conhecimentos sólidos e atualizados em Física, seja capaz de abordar e tratar problemas novos e tradicionais, bem como o de buscar novas formas do saber e do fazer científico, tecnológico e educacional. A atitude de investigação e de análise crítica deve estar sempre presente em todas as suas atividades, embora associada a diferentes formas e objetivos de trabalho. Para isso, o graduado em Física deve:
I - dominar instrumentos conceituais (modelos e teorias), de modo a operacionalizá-los nos diversos âmbitos de suas práticas profissionais;
II - possuir capacidade de abstração e de modelagem de fenômenos utilizando a linguagem matemática na medida do necessário;
III - ter experiência laboratorial e computacional;
IV - reconhecer a importância da Física para o desenvolvimento de áreas afins e compreender a relevância de trabalhos interdisciplinares;
V - possuir visão abrangente do papel da Ciência como elemento básico de desenvolvimento do país;
VI - manter uma ética de atuação profissional e de responsabilidade social;
VII - compreender a Ciência como processo histórico, desenvolvido em diferentes contextos sócio-políticos, culturais e econômicos.
VIII - estar apto a divulgar a Ciência para toda a sociedade.
IX - ser capaz de realizar pesquisas bibliográfica em livros, periódicos e bancos de dados.
X - analisar criticamente o conhecimento científico e seus modos de produção.
XI - analisar criticamente a contribuição do conhecimento físico na formação de indivíduos e no exercício da cidadania.
Física, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação:
I - Competências e habilidades gerais relativas à:
a) utilização da linguagem com clareza, precisão, propriedade na comunicação, fluência verbal e riqueza de vocabulário;
b) transmissão dos conhecimentos decorrentes da pesquisa científica, de forma clara e consistente;
c) realização de análises e sínteses, mediante o uso de raciocínio lógico;
d) identificação e solução de problemas;
e) argumentação e reflexão crítica;
f) assimilação, articulação e sistematização de conhecimentos teóricos e metodológicos para o desenvolvimento de suas práticas profissionais.
II - Habilidades comuns ao Bacharelado e à Licenciatura relativos a:
a) domínio dos princípios e conceitos básicos da Física;
b) utilização da linguagem científica na expressão de conceitos físicos e na descrição da natureza;
c) planejamento e realização de experimentos e medições bem como a interpretação dos resultados decorrentes;
d) utilização dos elementos básicos da Instrumentação Científica na realização de experimentos de Física;
e) representação e interpretação de propriedades físicas em gráficos;
f) compreensão da utilização, das possibilidades e dos limites do método experimental, avaliando a qualidade de dados, formulando modelos e identificando seus domínios de validade;
g) reconhecimento das relações do desenvolvimento histórico e conceitual da Física com outras áreas do saber, com as diversas tecnologias e com diferentes instâncias sociais;
h) realização de estimativas numéricas de fenômenos naturais;
i) aplicação dos conhecimentos básicos da Física à solução de problemas;
j) articulação das relações de síntese e de análise, interpretando de modo interdisciplinar e contextualizado a produção do conhecimento.
III - Habilidades específicas para a Licenciatura relativas a:
a) demonstração do domínio das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) na produção e na utilização de material didático para o ensino da Física;
b) organização das programações curriculares para o ensino de Física nos diversos níveis de escolaridade da Educação Básica, em consonância com a realidade social de sua implementação, tendo por base a consideração crítica tanto das orientações contidas nas normativas legais, como das expectativas apontadas nos exames e avaliações nacionais;
c) organização e desenvolvimento de práticas educativas em situações cotidianas escolares e não escolares;
d) domínio dos aportes básicos teóricos e práticos da área de Educação e do Ensino de Física;
e) elaboração de diagnósticos para situações-problema, avaliando riscos e possibilidades, de modo a subsidiar a implementação de soluções adequadas à realidade escolar brasileira no que diz respeito ao ensino da Física;
f) planejamento, implementação e avaliação de atividades didáticas para o ensino da Física, utilizando recursos diversos;
g) elaboração e/ou adaptação críticas de materiais didáticos ou projetos de ensino da Física de diferentes naturezas e origens, estabelecendo seus objetivos educacionais e de aprendizagem.
Art. 7o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Física, tomará como referencial os seguintes conteúdos curriculares:
I - Conteúdos Gerais
a) Evolução das Ideias da Física: origens e consolidação da mecânica; origens e desenvolvimento da Termodinâmica; origens da teoria eletromagnética de Maxwell e do conceito de campo; impasses da Física clássica no início do século XX; surgimento da teoria da relatividade e da teoria quântica e suas implicações na Física e na Tecnologia;
b) Mecânica: cinemática; momento linear; centro de massa; leis de Newton; gravitação universal e leis de Kepler; trabalho; energia e potência; torque e momento angular; princípios de conservação;movimento do corpo rígido; rotação; referenciais não-inerciais; fluidos;
c) Termodinâmica: calor e temperatura; transporte de calor; teoria cinética dos gases; leis da termodinâmica; energia interna; calor específico; processos adiabáticos; máquinas térmicas; ciclo de Carnot; entropia;
d) Eletricidade e Magnetismo: campo elétrico; lei de Gauss; potencial elétrico; corrente elétrica e circuitos; campo magnético; lei de Ampère; lei de Faraday; propriedades elétricas e magnéticas dos materiais; equações de Maxwell; radiação;
e) Física Ondulatória e Ótica Física: oscilações livres, amortecidas e forçadas; ressonância; ondas sonoras e eletromagnéticas; reflexão; refração; polarização; dispersão; interferência e coerência; difração; instrumentos ópticos;
f) Física Moderna: introdução à relatividade especial e transformações de Lorentz; equivalência massa-energia; momento relativístico; natureza ondulatória-corpuscular da matéria e da luz; teoria
quântica da matéria e da radiação; princípio da incerteza de Heisenberg;equação de Schrödinger; átomo de hidrogênio; tabela periódica;
g) Estrutura da Matéria: moléculas e sólidos; núcleo atômico; forças nucleares; decaimento radioativo; energia nuclear; introdução à Física de Partículas.
II - Conteúdos específicos para o Bacharelado:
a) Mecânica Clássica: coordenadas generalizadas; equações de Lagrange; equações de Hamilton; introdução à mecânica dos meios contínuos; teoria das oscilações;
b) Eletromagnetismo: eletrostática e magnetostática em vácuo e em meio material; corrente elétrica; equações de Maxwell; ondas eletromagnéticas no vácuo e em meios materiais; introdução à óptica e aplicações; caráter relativístico do Eletromagnetismo;
c) Física Quântica: variáveis observáveis; equação de Schrödinger; sistemas quânticos; oscilador harmônico; momento angular;átomo de Hidrogênio; spin do elétron; partículas idênticas; átomos de muitos elétrons;
d) Termodinâmica e Física Estatística: variáveis e potenciais termodinâmicos; radiação térmica; potencial químico; estados de equilíbrio de um sistema; ensembles; distribuição de Boltzmann, de
Fermi e de Bose; função de partição: aplicação ao gás ideal;
e) Teoria da Relatividade: invariância das leis físicas; transformações de Lorentz; momentum, energia e trabalho relativísticos; efeito Doppler em ondas eletromagnéticas; conceitos de relatividade geral;
f) Física da Matéria Condensada: cristais; metais isolantes e semicondutores;
g) Física Nuclear: componentes do núcleo; estabilidade e radioatividade;
h) Física de Partículas Elementares: modelo padrão.
III - Conteúdos específicos para a Licenciatura
a) Fundamentos históricos, filosóficos e sociológicos da Física e o ensino da Física: história e evolução das ideias da Física; epistemologia da Física; ciência e cultura na sociedade contemporânea; implicações sociais, econômicas e tecnológicas dos desenvolvimentos da Física; utilização e implicações no ensino da Física;
b) Políticas educacionais e o ensino da Física: normativas legais para a formação de professores para a Educação Básica e para o ensino da Física; propostas de configurações curriculares para a
Educação Básica e para o ensino da Física; orientações oficiais para o ensino da Física, seu desenvolvimento e sua avaliação nas diversas regiões do país; alfabetização científico-tecnológica e a organização escolar; atualização e inovação curricular no ensino da Física;
c) Resolução de Problemas e a organização curricular para o ensino da Física: resolução de problemas como estratégia didática; aspectos teóricos e metodológicos envolvidos no processo de resolução de problemas; resolução de problemas e novas tecnologias;
d) Metodologia do ensino da Física: conteúdos de ensino e recursos didáticos para o ensino da Física; organização e desenvolvimento de atividades e materiais didáticos para o ensino da Física;papel da linguagem na construção do conhecimento científico e nas aulas de Física; papel dos experimentos no ensino da Física; análise de textos didáticos, projetos de ensino e aplicativos educacionais; abordagens didático-pedagógicas utilizadas na Educação Básica e no ensino da Física; enfoque CTS (Ciência, Tecnologia e Sociedade) no ensino da Física; obstáculos de aprendizagem e mudança conceitual; concepções, metodologias e instrumentos de avaliação
na Educação Básica e no ensino da Física; tecnologias de informação e comunicação no ensino da Física; papel dos espaços e dos veículos de divulgação científica no ensino da Física.
Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de Física, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

PORTARIA Nº 218, DE 26 DE JULHO DE 2011

PORTARIA Nº 218, DE 26 DE JULHO DE 2011
O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Filosofia, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Filosofia.
Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011.
Art. 4º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Filosofia, terá por objetivos:
I - avaliar o processo de formação do estudante de Filosofia, tendo em vista as competências e habilidades específicas requeridas para atuação na área, quer como bacharel, quer como licenciado em Filosofia;
II - auxiliar na formulação de políticas de aperfeiçoamento do processo de formação do estudante.
Art. 5º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Filosofia, tomará como referência que o perfil do profissional egresso do curso de Filosofia, seja ele licenciado ou bacharel, deverá apresentar uma sólida formação em História da Filosofia, que o capacite
a:
I - compreender os principais temas, problemas e sistemas filosóficos;
II - apropriar-se da História da Filosofia como objeto de reflexão para o próprio filosofar;
III - transmitir o legado da tradição filosófica e dominar o vocabulário técnico da Filosofia para dialogar com as ciências, as artes e a cultura em geral.
Art. 6º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Filosofia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:
I - capacidade de formular e propor soluções a problemas filosóficos que emanam dos diversos campos do conhecimento;
II - capacidade de refletir criticamente sobre a realidade social, histórica, política e cultural;
II - capacidade de analisar, interpretar e comentar textos teóricos, segundo os mais rigorosos procedimentos da tradição filosófica;
IV - capacidade de compreender a importância das questões acerca do sentido e da significação da existência humana;
V - capacidade de promover a integração entre Filosofia, ciência, arte e cultura;
VI - capacidade de integrar a Filosofia e a conduta humana nas esferas pública e privada;
VII - capacidade de empregar o exercício da crítica filosófica na promoção integral da cidadania e do respeito à pessoa, conforme a tradição de defesa dos direitos humanos.
Art. 7º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Filosofia, tendo em conta que seus cursos devem, necessariamente, promover contato direto com as fontes filosóficas originais, tomará como referencial os seguintes conteúdos curriculares (a saber, História da Filosofia, Teoria do Conhecimento, Ética, Lógica e Filosofia Geral: Problemas Metafísicos):
I - Lógica aristotélica. Validade e verdade. Proposição, argumento e falácias;
II - Cálculo proposicional. Cálculo de predicados. Métodos de decisão;
III - Filosofia pré-socrática. Uno e múltiplo. Movimento e realidade;
IV - Teoria das idéias em Platão. Aparência e realidade. Conhecimento, opinião e verdade;
V - Conceitos centrais da metafísica aristotélica. A teoria da ciência aristotélica;
VI - Mímesis, verossimilhança, poética e retórica;
VII - A política antiga: A República de Platão; A Política de Aristóteles;
VIII - A ética antiga: Platão, Aristóteles e os filósofos helenistas;
IX - Sofística. Ceticismo. Neo-platonismo;
X - Filosofia da Patrística: Agostinho de Hipona;
XI - O problema dos universais. Os transcendentais;
XII - Tempo e eternidade. Conhecimento humano e conhecimento divino. Provas da existência de Deus;
XIII - Teoria do conhecimento e do juízo em Tomás de Aquino;
XIV - A teoria das virtudes no período medieval;
XV - A Filosofia do Renascimento;
XVI - Teorias do sujeito na Filosofia moderna. Idealismo e realismo;
XVII - Teoria do conhecimento nos modernos. Racionalismo e Empirismo. Verdade e evidência. Idéias. Causalidade. Método;
XVIII - Natureza, sociedade e Estado: a filosofia política dos modernos;
XIX - A filosofia crítica de Kant;
XX - Éticas do dever. Fundamentações da moral. Vontade e Razão. Autonomia do sujeito;
XXI - Juízo e experiência estética. O belo e o sublime;
XXII - Idealismo alemão. Filosofias da História;
XXIII - Utilitarismo. Pragmatismo;
XXIV - Crítica à metafísica na contemporaneidade: Nietzsche,
Wittgenstein e Heidegger;
XXV - Fenomenologia. Existencialismo;
XXVI - Filosofia analítica. Frege, Russell, Wittgenstein e o Círculo de Viena;
XXVII - Marxismo e Escola de Frankfurt;
XXVIII - Epistemologias contemporâneas. Filosofia da ciência.
O problema da demarcação entre ciência e metafísica;
XXIX - Filosofia francesa contemporânea;
XXX - Filosofia política contemporânea: teorias da justiça, liberalismo, comunitarismo e emocracia.
Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de Filosofia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

PORTARIA No- 217, DE 26 DE JULHO DE 2011

PORTARIA No- 217, DE 26 DE JULHO DE 2011
O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Licenciatura em Educação Física, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Licenciatura em Educação Física.
Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011.
Art. 4o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Licenciatura em Educação Física terá por objetivos:
I - avaliar as condições de oferta de ensino dos cursos de Licenciatura em Educação Física, articulando-se aos demais instrumentos que compõem o Sinaes;
II - avaliar a formação superior da Educação Física numa perspectiva sistêmica, para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o ensino médio e para a educação superior na área;
III - identificar as necessidades, demandas e potencialidades do processo de formação do professor de Educação Física, considerando os contextos institucionais e regionais, para subsidiar as diretrizes curriculares nacionais;
IV - avaliar a formação superior em Licenciatura em Educação Física;
V - atualizar o banco de informações quantitativas e qualitativas para elaboração de diagnóstico e prognóstico do processo da formação superior em Licenciatura em Educação Física;
VI - identificar indicadores de qualidade da formação em Licenciatura em Educação Física - fomentando a cultura de avaliação.
Art. 5º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Licenciatura em Educação Física tomará como referência o seguinte perfil de formação:
O estudante de Licenciatura em Educação Física deverá ser um professor com formação técnico-profissional e científica, humanista e crítico-transformadora, que compreenda o papel da escola e do professor na sociedade, bem como as políticas públicas da educação brasileira; cuja intervenção fundamentar-se-á no rigor científico, na reflexão filosófica e na conduta eticamente responsável. Esta intervenção dar-se-á na educação básica, privilegiando as diversas manifestações e expressões do movimento humano, considerando a interdisciplinaridade e reconhecendo os contextos históricos e sócioculturais, a educação inclusiva, a diversidade e o meio ambiente.
Art. 6º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Licenciatura em Educação Física, avaliará as seguintes competências e habilidades do estudante:
I - dominar os conhecimentos pedagógicos e específicos da docência referentes aos conteúdos da área e aqueles advindos das ciências e áreas afins, orientados por valores sociais, morais, éticos e estéticos próprios de uma sociedade histórica, plural e democrática;
II - pesquisar, conhecer, compreender, analisar, avaliar a realidade social para nela intervir científica e profissionalmente, priorizando e explorando o valor educativo das diversas manifestações e expressões do movimento humano, enquanto patrimônio cultural da humanidade;
III - utilizar recursos tecnológicos da informação e da comunicação para acompanhar as transformações acadêmico-científicas da área e de áreas afins, qualificando a intervenção docente;
IV - dominar a leitura e a escrita como instrumentos de desenvolvimento profissional contínuo;
V - dominar conhecimentos técnico-científicos para intervir no campo da educação básica, de modo a planejar, ensinar, orientar, supervisionar e avaliar as atividades educacionais, respeitando os diferentes níveis de aprendizagem e desenvolvimento corporal;
VI - conhecer, selecionar, aplicar e avaliar as diferentes técnicas, instrumentos, equipamentos, procedimentos e metodologias de ensino para a intervenção docente, articulando os conteúdos da área de modo interdisciplinar;
VII - dominar conhecimentos para participar de projetos educacionais e da gestão escolar.
Art. 7º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Licenciatura em Educação Física, tomará como referencial os seguintes conteúdos do movimento humano integrando os conhecimentos definidos nas seguintes dimensões:
I - Dimensão sócio-antropológica: conhecimentos filosóficos, antropológicos, sociológicos e históricos que enfocam aspectos éticos, culturais, estéticos e epistemológicos inerentes à educação e à educação física escolar;
II - Dimensão biodinâmica: conhecimentos sobre os aspectos morfológicos, fisiológicos e biomecânicos e suas aplicações na educação física escolar;
III - Dimensão comportamental: conhecimentos sobre mecanismos e processos do desenvolvimento humano, contemplando aspectos motores, aquisição de habilidades e fatores psicológicos intervenientes;
IV - Dimensão científica e tecnológica: conhecimentos dos procedimentos éticos e da metodologia, métodos e técnicas de estudo e pesquisa que fundamentam a ação educativa;
V - Dimensão pedagógica e técnico-instrumental: conhecimentos de fundamentos teórico-metodológicos da educação e sua aplicação no processo ensino-aprendizagem dos conteúdos específicos do componente curricular de Educação Física.
Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de Licenciatura em Educação Física, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

PORTARIA No- 216, DE 26 DE JULHO DE 2011

PORTARIA No- 216, DE 26 DE JULHO DE 2011
O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Ciências Sociais, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011, RESOLVE:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Ciências Sociais.
Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011.
Art. 4º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Ciências Sociais, terá por objetivos:
I - Verificar o desempenho dos estudantes dos cursos de graduação em Ciências Sociais visando a melhoria da qualidade do ensino, através do acompanhamento do desenvolvimento de competências, habilidades e domínio de conhecimentos necessários para a atuação do cientista social;
II - Identificar e analisar necessidades, demandas e problemas do processo de formação do cientista social, considerando os seus diferentes perfis de atuação decorrentes da diversidade social, cultural, política, econômica e regional do país, por meio de dados quantitativos e qualitativos;
III - Auxiliar na análise institucional e na orientação de políticas de gestão nos âmbitos interno e externo das IES;
IV - Subsidiar a formulação de políticas públicas para a melhoria da educação superior no país;
V - Verificar a implementação das Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação em Ciências Sociais.
Art. 5º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Ciências Sociais, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:
I - Professor de ensino fundamental e médio;
II - Professor de ensino superior;
III - Pesquisador na área acadêmica ou não acadêmica;
IV - Profissional que atue em planejamento, consultoria, formação e assessoria junto a empresas públicas, privadas, organizações não governamentais, governamentais, partidos políticos, movimentos sociais e atividades similares.
Art. 6º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Ciências Sociais, avaliará se o estudante desenvolveu, no seu processo de formação, as seguintes competências e habilidades:
I - Domínio de bibliografia clássica;
II - Domínio de bibliografia contemporânea;
III - Domínio de metodologia;
IV - Autonomia intelectual;
V - Capacidade analítica e crítica;
VI - Capacidade de argumentação e construção de texto;
VII - Capacidade de articulação entre teoria e prática;
VIII - Habilidade na elaboração e/ou execução de projetos;
IX - Competência na utilização de tecnologias aplicáveis às Ciências Sociais.
Art. 7º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Ciências Sociais, tomará como referencial os conteúdos curriculares de:
I - Teorias clássicas da antropologia, ciência política e sociologia, eqüitativamente distribuídas;
II - Teorias contemporâneas da antropologia, ciência política e sociologia, eqüitativamente distribuídas;
III - Formação e pensamento cultural, social e político brasileiros;
IV - Temáticas contemporâneas das Ciências Sociais;
V - Métodos e técnicas de pesquisa, quantitativos e qualitativos, em Ciências Sociais;
VI - Formação e pensamento cultural, social e político sob perspectiva comparada.
Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de Ciências Sociais, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

PORTARIA No- 215, DE 26 DE JULHO DE 2011

PORTARIA No- 215, DE 26 DE JULHO DE 2011
O Presidente, Substituto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, em sua atual redação; a Portaria Normativa nº 8, de 15 de abril de 2011, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Biologia, nomeada pela Portaria Inep nº 155, de 21 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2011, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Biologia.
Art. 3º As diretrizes para avaliação do componente de Formação
Geral se encontram definidas na Portaria Inep nº 188, de 12 de julho de 2011.
Art. 4º A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Biologia, terá por objetivos: Avaliar a aprendizagem e o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, competências e habilidades, e o perfil profissional constantes nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas e na legislação profissional conforme o constante na Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979, Decreto n° 88.438/1983, Resolução CNE/CES nº 02/2002, Resolução CFBio nº.213/2010; Resolução CFBio 227/2010.
Art. 5o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Biologia, tomará como referência o seguinte perfil profissional:
I - Ser capaz de observar, interpretar e avaliar, com visão integradora e crítica, os padrões e processos biológicos;
II - Ter capacidade de reconhecer a importância do seu papel como profissional da área biológica, como agente transformador da realidade;
III - Ter capacidade e segurança para assumir o papel de produtor do conhecimento, assegurando à sociedade o direito de acesso à boa prática profissional;
IV - Ter o domínio da linguagem técnica e científica;
V - Ser capaz de realizar técnicas laboratoriais básicas e/ou aplicadas;
VI - Ser capaz de coordenar programas, pesquisas e trabalhos nas áreas de ciências biológicas;
VII - Ser capaz de atuar em equipes multiprofissionais e com a comunidade, compreendendo a ciência como uma atividade social com potencialidades e limitações e promovendo a difusão científica;
VIII - Ser capaz de atuar com ética e responsabilidade social, ambiental e profissional;
IX - Ter o domínio do conhecimento e das técnicas de ensino de Ciências para o Ensino Fundamental e Ciências Biológicas para o Ensino Médio, e ter vivência da realidade escolar nestes dois níveis;
X - Ter compreensão dos processos de aprendizagem de modo a ser capaz de trabalhar com a diversidade e necessidades educacionais especiais.
Art. 6o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Biologia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes competências e habilidades:
I - Analisar e interpretar o desenvolvimento do pensamento biológico, incluindo seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a conceitos/princípios/teorias;
II - Compreender a abordagem evolutiva como eixo integrador do conhecimento biológico;
III - Inter-relacionar causa e efeito nos processos naturais, incluindo os aspectos éticos, sociais e étnico-culturais;
IV - Compreender, interpretar e saber como aplicar na prática profissional os impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da biodiversidade dos ecossistemas;
V - Diagnosticar e problematizar questões inerentes às Ciências Biológicas de forma interdisciplinar e segundo o método científico (observar, analisar, interpretar, sintetizar e aplicar os conhecimentos);
VI - Planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando à execução de projetos, perícias, emissão de laudos, pesquisas, consultorias, prestação de serviço, e outras atividades profissionais
definidas na legislação e em políticas públicas;
VII - Atuar como educador, contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e ampliando o conhecimento, inclusive na perspectiva socioambiental e cultural;
VIII - Utilizar a linguagem científica e técnica com clareza, precisão, propriedade na comunicação e riqueza de vocabulário.
Art. 7o A prova do Enade 2011, no componente específico da área de Biologia, tomará como referencial os seguintes conteúdos curriculares (teóricos e práticos):
I- Biologia celular e molecular;
a) Ciências morfológicas;
b) Microbiologia, Imunologia e Parasitologia;
c) Bioquímica;
d) Biofísica;
e) Biologia molecular;
f) Fisiologia;
g) Genética;
h) Evolução biológica.
II- Diversidade biológica (Zoologia, Botânica, Microbiologia e Micologia);
a) Taxonomia, sistemática e biogeografia;
b) Morfofisiologia;
c) Etologia .
III- Ecologia e meio ambiente;
a) Ecologia de organismos, populações, comunidades e ecossistemas;
b) Preservação, conservação e manejo da biodiversidade;
c) Planejamento e Gestão Ambiental;
d) Relação entre educação, saúde e ambiente.
IV- Fundamentos de ciências exatas e da terra. Conhecimentos matemáticos, físicos, químicos, estatísticos, geológicos, paleontológicos e outros fundamentais para o entendimento dos processos e padrões biológicos;
a) Matemática;
b) Física;
c) Química;
d) Bioestatística;
e) Geologia;
f) Paleontologia;
g) Oceanografia;
h) Outros.
V- Fundamentos filosóficos e sociais. Conhecimentos filosóficos, éticos e legais relacionados ao exercício profissional;
VI- Aplicação do conhecimento e de técnicas específicas utilizadas em Biotecnologia e produção;
VII- Saúde.
a) Aspectos biológicos de doenças tropicais;
VIII-Biossegurança e bioética;
IX-Empreendedorismo;
X-Ensino de Ciências no Ensino Fundamental e Biologia no Ensino Médio;
a) Concepção dos conteúdos básicos de Ciências Naturais para o Ensino Fundamental, e de Saúde para o Ensino Fundamental e Médio;
b) Fundamentação pedagógica e instrumentação para o ensino de Ciências e Biologia;
c) Fundamentação teórica sobre as relações entre sustentabilidade, biodiversidade e educação ambiental;
d) Fundamentação teórica sobre o uso da pesquisa participativa para a solução de problemas como alternativa filosófica e metodológica para a educação em ciências.
Art. 8º A prova do Enade 2011 terá, em seu componente específico da área de Biologia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

Covac Educação e Soluções