PORTARIA No- 96, DE 27 DE JUNHO DE 2011

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II, III e IX, do Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, e considerando a autorização contida no artigo 2º, § 1º, da Lei nº 8.405, de 1992, e o êxito da sistemática de concessão de estágios no exterior para doutorandos do país, resolve:
Art. 1º. Instituir o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).
Art. 2º. Aprovar o Regulamento do PDSE constante do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Endereço: Portaria e anexo disponíveis na home page da CAPES: www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES