PORTARIAN o- 80, DE 7 DE ABRIL DE 2011

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS, AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
A DIRETORA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, do art. 17-B da Portaria NormativaNo- 40, de 12/12/2007, com redação consolidada pela publicação no DOU de 29/12/2010 e CONSIDERANDO as deliberações da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, registradas nas Atas das 48ª e 49ª Reuniões ordinárias (ProcessoNo- 23036.000111/ 2011-75), resolve
Art. 1º. Excluir os avaliadores abaixo listados do Banco Nacional de Avaliadores da Educação Superior, em razão dos respectivos motivos:
I - Maria Aparecida Jose Basso (CPF 305.864.029-34) e Faustino da Rosa Junior (CPF 820.009.800-15), voluntariamente, a pedido dos avaliadores - capitulação: inciso I, do art. 17-G, da Portaria NormativaNo- 40, de 12/12/2007;
II - Thales Reis Hannas (CPF 693.154.506-04), para conformidade com as exigências pertinentes à atividade de avaliação - capitulação: inciso III, do art. 17-G, da Portaria NormativaNo- 40, de 12/12/2007;
III - Luís Alves da Silva (CPF 020.433.358-04), Humberto Felipe da Silva (CPF 140.406.036-72) e Yara Maria Martins Nicolau Milan (CPF 000.731.018-85), por inobservância de vedações referidas no inciso III, do art. 17-F (promover atividades de consultoria e assessoria educacional) - capitulação: inciso IV, do art. 17-G, da Portaria NormativaNo- 40, de 12/12/2007.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA DE SIQUEIRA GAUDIO