PORTARIA No- 1.326, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação:
Bacharelados e Licenciatura, na modalidade de educação a distância, do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996, o Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 10.172, de
09 de janeiro de 2001, bem como a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o Decreto 5.773, de 09 de
maio de 2006, conforme consta no processo nº 23000.014385/2010-78, resolve:
Art. 1º Aprovar, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação: Bacharelados
e Licenciaturas, na modalidade de educação a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior - SINAES, anexo a esta portaria.
Art. 2º O Instrumento a que se refere o Art. 1 será utilizado na avaliação dos cursos de
graduação, na modalidade a distância, no Sistema Federal de Educação Superior, e será disponibilizado
na íntegra, na página eletrônica do MEC, em www.inep.gov.br/superior/condicoesdeensino/manuais.
htm.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD

ANEXO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
- INEP
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO:
BACHARELADO E LICENCIATURA - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
EXTRATO
Dimensões e Indicadores
1. Organização didático-pedagógica
1.1. Implementação das políticas institucionais constantes do Plano de Desenvolvimento Institucional - (PDI), no âmbito do curso
1.2. Auto-avaliação do curso
1.3. Atuação do coordenador do curso
1.4. Objetivos do Curso - INDICADOR DE DESTAQUE
1.5. Perfil do egresso
1.6. Números de Vagas
1.7. Conteúdos curriculares - INDICADOR DE DESTAQUE
1.8. Metodologia
1.9. Familiarização com a metodologia em EAD/ Programa de nivelamento/Outros
1.10. Estímulo a atividades acadêmicas
1.11. Estágio Supervisionado e prática profissional
1.12. Atividades Complementares
1.13. Atividades de Tutoria
1.14. Tecnologias de informação e comunicação no processo ensino-aprendizagem
1.15. Material didático institucional impresso (ou em outro formato) - INDICADOR DE DESTAQUE
1.16. Efetividade na utilização dos mecanismos gerais de interação entre docentes, tutores e estudantes
1.17. Coerência dos procedimentos de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem com a concepção do curso na modalidade EAD
1.18. Sistema de avaliação proposto para a verificação de desempenho dos estudantes - INDICADOR
DE DESTAQUE
2. Corpo Social
2.1. Composição do NDE (Núcleo Docente Estruturante)
2.2. Titulação e formação acadêmica do NDE
2.3. Regime de trabalho do NDE
2.4. Titulação e formação do coordenador do curso
2.5. Regime de Trabalho do Coordenador do curso
2.6. Composição e funcionamento do colegiado de curso ou equivalente
2.7. Titulação Acadêmica dos Docentes - INDICADOR DE DESTAQUE
2.8. Regime de trabalho do corpo docente - INDICADOR DE DESTAQUE
2.9. Tempo de experiência de magistério superior ou experiência do corpo docente
2.10 Relação docentes (equivalente 40h) com dedicação exclusiva à EAD, por estudante no
curso - INDICADOR DE DESTAQUE
2.11. Alunos por turma em disciplina teórica (Específico Presencial)
2.12. Número médio de disciplinas por docente
2.13. Pesquisa e Produção Científica
2.14. Formação e experiência do coordenador do curso em EAD
2.15. Qualificação/Experiência do corpo docente em EAD - INDICADOR DE DESTAQUE
2.16. Formação e titulação do corpo de tutores
2.17. Qualificação/experiência do corpo de tutores em EAD
2.18. Regime de trabalho do corpo de tutores
2.19. Relação docentes com dedicação exclusiva à EAD e tutores – pres3. Instalações Físicas
3.1. Sala(s) para docentes/ tutores/ reuniões
3.2. Gabinetes de trabalho para professores
3.3. Salas de aula
3.4. Acessos dos alunos aos equipamentos de informática
3.5. Registros Acadêmicos
3.6. Acervos da bibliografia básica - INDICADOR DE DESTAQUE
3.7. Livros da bibliografia complementar
3.8. Periódicos especializados, indexados e correntes
3.9. Laboratórios especializados - INDICADOR DE DESTAQUE
3.10. Utilização de biblioteca virtual
QUADRO DE PESOS
Dimensões de Avaliação Nº indicadores Pesos
1.Organização didático-pedagógica 18 40
2. Corpo Social 19 45
3. Instalações físicas 10 15
Total 100 100